Descrição
A 7ª edição da Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres reúne todas as normas que regem o desenvolvimento sustentável em áreas urbanas, o controle da poluição e a gestão de desastres ambientais no Brasil. Atualizada até 27/08/2024, a coletânea abrange legislações essenciais como a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o Estatuto da Cidade, o Programa Minha Casa, Minha Vida, o Estatuto da Metrópole, a Lei dos Agrotóxicos (2023), a Lei de Saneamento Básico e a Lei de Resíduos Sólidos, entre outras normas relevantes.
Destinada a profissionais, estudantes e interessados em sustentabilidade e políticas públicas, esta coletânea oferece uma abordagem abrangente e acessível sobre as diretrizes que moldam o futuro das cidades, promovem a qualidade ambiental e orientam a prevenção e gestão de desastres. É uma ferramenta indispensável para quem busca compreender e aplicar as leis que transformam os cenários urbanos e preservam o meio ambiente.
