• Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres

  • Voltar
17 de dezembro de 2024 by   

Documento

Metadados

Miniatura

Título

Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres

Autor

Évellyn Brüehmüeller, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, Lívia de Souza Viana, Rose Mirian Hofmann e Roseli Senna Ganem

Data de publicação

2024

Catalogação (AACR2)

Legislação sobre meio ambiente [recurso eletrônico] : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres / Roseli Senna Ganem (organizadora) ; Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, Lívia de Souza Viana, Rose Mirian Hofmann. – 6. ed. -- Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019. 333 p. – (Série legislação ; n. 145 e-book) Versão E-book. Modo de acesso: livraria.camara.leg.br Disponível, também, em formato impresso. “Edição atualizada até 22/5/2019”. ISBN 978-85-402-0746-2 1. Controle da poluição, legislação, Brasil. 2. Meio ambiente, legislação, Brasil. 3. Desastre ecológico, legislação, Brasil. I. Ganem, Roseli Senna, org. II. Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins. III. Viana, Lívia de Souza. IV. Hofmann, Rose Mirian. V. Série

Descrição

A 7ª edição da Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres reúne todas as normas que regem o desenvolvimento sustentável em áreas urbanas, o controle da poluição e a gestão de desastres ambientais no Brasil. Atualizada até 27/08/2024, a coletânea abrange legislações essenciais como a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o Estatuto da Cidade, o Programa Minha Casa, Minha Vida, o Estatuto da Metrópole, a Lei dos Agrotóxicos (2023), a Lei de Saneamento Básico e a Lei de Resíduos Sólidos, entre outras normas relevantes.

Destinada a profissionais, estudantes e interessados em sustentabilidade e políticas públicas, esta coletânea oferece uma abordagem abrangente e acessível sobre as diretrizes que moldam o futuro das cidades, promovem a qualidade ambiental e orientam a prevenção e gestão de desastres. É uma ferramenta indispensável para quem busca compreender e aplicar as leis que transformam os cenários urbanos e preservam o meio ambiente.

Assunto

Legislação ambiental

Tipo de documento

E-book

Continuar navegando