Legislação ICMBio: Sistema Nacional de Unidades de Conservação Voltar 17 de dezembro de 2024 by salaverde   Documento https://drive.google.com/file/d/1jgDQG3eemRBm_MFuzQar0VkEP2mkONW9/view?usp=drive_link Metadados Miniatura Compartilhe TítuloLegislação ICMBio: Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoAutorICMBio, MMAData de publicação2009Link da fonte do materialhttps://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/legislacao/legislacaoambientalvolume1.pdfDescriçãoLei 9.985, de 18 de julho de 2000 Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006 Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008AssuntoLegislação ambientalTipo de documentoE-book Continuar navegando Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres Legislação ICMBio: Proteção em Unidades de Conservação Voltar para a lista de itens