Descrição
A Legislação sobre Meio Ambiente: Biodiversidade reúne todas as leis voltadas para a conservação da diversidade biológica, que envolve unidades de conservação, proteção de biomas, gestão de florestas públicas, proteção da vegetação nativa em terras privadas, fauna, cavidades subterrâneas, biotecnologia e instrumentos econômicos para conservação.
Em sua 7ª edição, atualizada até 14/6/2024 e organizada por Évellyn Brüehmüeller, a publicação inclui importantes normas como a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Código Florestal 2012, a Lei de Proteção à Fauna, a Lei de Biossegurança, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei da Mata Atlântica, a Lei Arouca, a Lei da Aquicultura e Pesca, a Lei de Acesso a Recursos Genéticos, entre outros documentos legais sobre o tema.
Indispensável para estudantes, profissionais do direito ambiental, gestores públicos e todos os interessados na defesa e preservação do meio ambiente.
